A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tomou uma medida importante nesta segunda-feira (18) ao aprovar o Projeto de Resolução nº 3.164/...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tomou uma medida importante nesta segunda-feira (18) ao aprovar o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, proposto pela Mesa Diretora, visando conter a excessiva concessão de honrarias, como os títulos de "Cidadão Baiano" e as "Comendas Dois de Julho" por parte dos deputados. A medida, aprovada de forma unânime pelos parlamentares presentes na sessão, foi uma resposta à preocupação com o que vinha sendo chamado de "chuva de títulos".
A partir de agora, a concessão dessas honrarias estará sujeita a um controle mais rigoroso. Cada deputado poderá apresentar apenas um título de Cidadão Baiano e uma Comenda por sessão legislativa, salvo uma ressalva do presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes, que permitirá a apresentação de dois títulos de Cidadão Baiano nesta sessão legislativa em particular.
Essa mudança significa que a outorga de tais honrarias passará por uma análise prévia da Mesa Diretora e só seguirá adiante se aprovada pelo colegiado. O objetivo é assegurar que essas distinções sejam reservadas para personalidades cujos méritos sejam amplamente reconhecidos e inegáveis, promovendo maior rigor e critério na escolha dos homenageados.
Com essa iniciativa, a AL-BA busca resguardar a relevância e o prestígio dessas honrarias, garantindo que sejam conferidas apenas a indivíduos que tenham feito contribuições significativas à sociedade baiana e que verdadeiramente mereçam esse reconhecimento.
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