O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um programa abrangente de combate às organizações criminosas denominado Programa Nacion...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um programa abrangente de combate às organizações criminosas denominado Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Este programa, que é um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), visa fortalecer a integração entre órgãos federais e estaduais de segurança pública e melhorar a eficiência das forças policiais no Brasil.
O ministro Flávio Dino informou que o governo federal destinará um total de R$ 900 milhões até 2026 para financiar diversas iniciativas dentro do Enfoc. Este programa é composto por cinco eixos principais. O primeiro eixo busca a integração das polícias estaduais e federais para combater o crime de maneira conjunta. Além disso, o programa enfoca a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, bem como a melhoria do sistema de Justiça Criminal e a cooperação entre estados e governo federal para enfrentar o crime organizado.
É importante ressaltar que algumas ações já estão em andamento e foram incorporadas ao Enfoc, como operações integradas e medidas de capacitação para servidores públicos que atuam no combate a organizações criminosas.
O ministro destacou que o Enfoc é resultado de meses de debates com diversos órgãos e entidades, incluindo as Forças Armadas, e não é uma resposta pontual a casos recentes. Atualmente, o Brasil enfrenta cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas, e uma das estratégias para combatê-las é descapitalizá-las, diminuindo seu poder financeiro e bélico.
Flávio Dino também mencionou que a Polícia Federal (PF) apreendeu ou bloqueou aproximadamente R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos criminosos nacionais e transnacionais desde o início do ano, um valor significativamente maior do que os R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano anterior.
Além das medidas relacionadas ao Enfoc, o ministro assinou acordos que visam fortalecer a segurança pública em estados específicos. Um deles autoriza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para a Bahia, com o objetivo de fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado. O outro acordo envia efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde eles atuarão no combate a atividades criminosas que afetam a segurança pública.
Por fim, foi mencionado o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado em fevereiro de 2023, que busca combater atividades ilícitas nos nove estados da Amazônia Legal, como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo ilegal e pesca ilegal. O ministério prevê destinar cerca de R$ 2 bilhões para este programa, que incluirá ações conjuntas com os estados, fornecendo equipamentos, formação e treinamento para fortalecer a segurança na região.
Em resumo, o governo brasileiro está intensificando seus esforços para combater organizações criminosas e melhorar a segurança pública em várias frentes, incluindo a integração de forças policiais, o bloqueio de ativos criminosos e a implementação de programas específicos em regiões críticas, como a Amazônia Legal.
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