O Ministério Público de Alagoas está realizando o projeto "Barragem Segura" para incentivar a regularização das barragens no est...
O Ministério Público de Alagoas está realizando o projeto "Barragem Segura" para incentivar a regularização das barragens no estado, especialmente aquelas localizadas em regiões semiáridas, onde desempenham um papel crucial. Até o momento, Alagoas possui 113 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), mas apenas duas delas estão completamente regularizadas, ambas em Coruripe.
O projeto foi criado após os desastres das barragens de Brumadinho e Mariana e tem como objetivo realizar inspeções e avaliar a regularização das barragens em termos de documentação e segurança física. O geógrafo Luciano Lopes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos enfatiza a importância de enquadrar essas estruturas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Para garantir a segurança da população que vive nas proximidades das barragens, os proprietários precisam atender a diversos requisitos, incluindo a elaboração de um Plano de Segurança, que contém um Plano de Ação de Emergência para lidar com possíveis acidentes.
Durante a fiscalização, foi constatado que a Barragem Carangueja, em Quebrangulo, já possui um Plano de Segurança em andamento. Essa barragem abastece a população de Palmeira dos Índios com água tratada, destacando a importância da regularização para garantir a segurança do abastecimento.
Outra barragem visitada, a da Usina Coruripe, estava completamente regularizada, com auditorias independentes realizadas regularmente para garantir sua segurança.
O projeto "Barragem Segura" tem como objetivo incentivar a regularização das barragens de forma extrajudicial, seguindo a diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público, e evitar desastres como os de Mariana e Brumadinho.
O projeto também faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), envolvendo vários órgãos, e busca soluções extrajudiciais para problemas relacionados à segurança das barragens.
A população é incentivada a relatar problemas estruturais nas barragens, como afundamentos, brotamento de água, tocas de animais, formigueiros e vegetação excessiva, para garantir a segurança das comunidades.
O projeto "Barragem Segura" representa um esforço conjunto para garantir a segurança das barragens em Alagoas, visando proteger a população e prevenir futuros desastres.
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