O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma estimativa de orçamento de R$ 20 bilhões para o exercício financeiro de 2024, o que repres...
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma estimativa de orçamento de R$ 20 bilhões para o exercício financeiro de 2024, o que representa um aumento nominal de R$ 2 bilhões em relação ao orçamento deste ano. No entanto, essa expansão financeira não se traduz em investimentos maiores nos setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública.
A área da educação sofrerá a maior redução proporcional, com uma queda de 1,65%. Enquanto o orçamento de 2023 destinava 26,93% para a educação, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 estabelece um índice de 25,58%, ainda acima do mínimo constitucional de 25%.
Na saúde, a redução é de 0,39%, com um orçamento previsto de 12% para 2024, em comparação com os 12,39% deste ano, atendendo ao mínimo obrigatório estabelecido pela Constituição Federal.
Mesmo que em proporções menores, a segurança pública também sofrerá uma ligeira redução de 0,04%, com um índice de investimento de 13,51% em 2024, em comparação com os 13,55% deste ano, ainda respeitando a exigência constitucional de 9,5%.
A governadora do Estado, Fátima Bezerra, assegura que o planejamento orçamentário reflete a realidade e a capacidade de arrecadação do Estado. No entanto, a proposta da LOA-2024 também solicita autorização para abrir créditos suplementares e realizar operações de antecipação de receita, destacando a necessidade de um ajuste cuidadoso para atender às demandas prioritárias dos cidadãos do Rio Grande do Norte.
Nenhum comentário