A falta de medicamentos ou a ausência de remédios em listas aprovadas pelo Ministério da Saúde tem feito a judicialização na área disparar ...
A falta de medicamentos ou a ausência de remédios em listas aprovadas pelo Ministério da Saúde tem feito a judicialização na área disparar no Rio Grande do Norte. Entre 2018 e 2022, o Estado teve R$ 37,1 milhões bloqueados para a compra de medicamentos, com uma média de R$ 7,4 milhões por ano. Em 2023, esse número ultrapassa R$ 490 mil. Medicamentos como Spinraza, Nusinersena, Rituximabe, Risperidona e Sorafenibe, utilizados em tratamentos de diversas condições, tiveram R$ 15,8 milhões bloqueados.
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos do RN enfrenta desafios para manter o estoque em 100%, devido a questões como licitação e disponibilidade de insumos. O diretor da Unicat destaca a dificuldade em atender a demanda, fornecendo medicamentos a pelo menos 3.000 pacientes por decisão judicial, com um orçamento de R$ 12 milhões para 2023.
A parceria entre governo e justiça busca alternativas para evitar a judicialização, realizando mediações pré-processuais e conciliações. O presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RN, Renato Dumaresq, observa o crescimento da judicialização no Brasil, principalmente para medicamentos de alto custo, que representam 70% do salário mínimo. Ele destaca a dificuldade em obter medicamentos via SUS, levando à necessidade de judicialização.
Pacientes, como a bióloga Luciana Monte, enfrentam obstáculos para acessar tratamentos específicos, recorrendo a ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais. O caso dela envolve o canabidiol para o tratamento da epilepsia de seu filho, evidenciando a complexidade e as barreiras enfrentadas pelos pacientes na busca por tratamentos adequados.
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