O Deputado Lula Da Fonte anunciou hoje, em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco, que foi designado pelo presidente da Câmara Federal, Ar...
O Deputado Lula Da Fonte anunciou hoje, em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco, que foi designado pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, para ser o relator do PL 3974/2015. Este projeto visa estabelecer direitos de dano moral e concessão de pensão especial para pessoas afetadas por Microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré decorrentes do Zika Vírus.
O parlamentar destacou a importância da iniciativa, ressaltando que o projeto trata da indenização de mães cujas crianças foram diagnosticadas com microcefalia, uma condição delicada associada à transmissão pelo mosquito Aedes aegypti. O projeto foi originalmente proposto pela ex-senadora Mara Gabi e conta com o respaldo de outros legisladores, como o deputado federal Eduardo da Fonte e o atual deputado estadual Caio da Vitória.
Lula Da Fonte enfatizou a necessidade de proporcionar mais oportunidades, qualidade de vida e dignidade para todos, especialmente para as famílias afetadas pela síndrome. Ele contextualizou a situação, lembrando a rápida disseminação do mosquito Aedes aegypti em 2014 e 2015 e a subsequente negligência do estado em erradicar a doença.
Ao aprovar esse projeto, o deputado acredita que será possível minimizar o sofrimento de centenas de famílias, principalmente em Pernambuco, estado que registrou o maior número de casos de microcefalia no Brasil. Destacou ainda que estas crianças, agora mais velhas, necessitam de assistência estatal para lidar com as consequências da negligência passada, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida a elas e suas famílias.
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