Governo Federal institui Fórum Permanente para fortalecer diálogo no Setor Portuário

  O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou a criação do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários após...

 

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou a criação do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários após uma audiência com o Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco. A iniciativa visa estabelecer um espaço de diálogo para discutir as reivindicações dos trabalhadores portuários, especialmente em relação à contratação de mão de obra para o novo terminal de cargas da empresa dinamarquesa Maersk em Suape.

Os sindicatos, incluindo o SINDESTIVA-PE, aprovaram a criação do Fórum como uma conquista significativa para a valorização da mão de obra portuária. O Presidente do SINDESTIVA-PE, Josias Santiago, destacou a importância de consolidar a legislação portuária, abordando temas como contratação de mão de obra, garantia de empregos e impactos econômicos do novo terminal.

A composição do Fórum foi oficializada por meio da Portaria nº. 479 de 31 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União. O Fórum será coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e contará com representantes do governo, da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) e dos trabalhadores portuários, representados por diferentes federações.

O objetivo do Fórum é receber, discutir e propor pautas relacionadas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação, serviços e atribuições das categorias portuárias. Além disso, pretende criar grupos técnicos para estudar temas prioritários, promovendo o desenvolvimento do setor portuário e possibilitando novos recordes de movimentação de cargas nos portos brasileiros.

O diálogo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi destacado, com procuradores, incluindo o Dr. Gustavo Luiz, discutindo assuntos de interesse nas relações trabalhistas e operações portuárias. A constituição do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários foi um ponto central nas tratativas, reforçando o compromisso das partes envolvidas com o desenvolvimento sustentável e equitativo do setor.