Os prefeitos de Cuité e Camalaú, municípios da Paraíba, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do estado devido à persistência de lixões ...
Os prefeitos de Cuité e Camalaú, municípios da Paraíba, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do estado devido à persistência de lixões em suas jurisdições, infringindo a legislação que determina a eliminação desses locais até 2014. Essa condenação marca um precedente, sendo os primeiros gestores a enfrentarem tal penalidade, embora vários outros enfrentem processos semelhantes movidos pelo Ministério Público junto ao TJ.
Apesar da obrigatoriedade legal, 29 municípios ainda mantêm lixões, conforme aponta o último levantamento do MP. O prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, encontra-se afastado desde 2020 e já enfrenta outras denúncias por desvios. Sua condenação foi de um ano e seis meses de reclusão em regime semiaberto. Em Cuité, o prefeito Charles Camaraense foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, convertidos em prestação de serviços à comunidade.
Em resposta, o prefeito Charles Camaraense alegou que o problema decorre de administrações anteriores, tendo acionado seu advogado para apresentar recurso e provar que tomou medidas para solucionar a questão. Ele ressaltou que, atualmente, todo o lixo é destinado ao aterro sanitário de Campina Grande, destacando as ações empreendidas para desativar o antigo lixão. O prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco, não foi localizado para comentários.
Essa condenação reflete a pressão crescente sobre gestores municipais para atenderem às normativas ambientais, destacando a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos e a responsabilidade dos líderes na resolução desses problemas.
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