O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, anunciou a retomada das cirurgias cardíacas na cidade após uma reunião com o prefeito Álvaro...
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, anunciou a retomada das cirurgias cardíacas na cidade após uma reunião com o prefeito Álvaro Dias. A decisão veio em resposta à autorização do prefeito para o pagamento de procedimentos extra-teto, uma medida necessária devido à suspensão dessas cirurgias na rede pública desde a segunda quinzena de setembro.
Antunes destacou a sensibilidade do prefeito em relação ao assunto e a necessidade de não postergar mais a retomada desses procedimentos, mesmo que isso envolva realocar recursos de outras áreas econômicas. O secretário planeja iniciar as operações dos pacientes a partir de amanhã, quarta-feira.
No entanto, Antunes apontou uma preocupação crucial: por quanto tempo Natal conseguirá sustentar essa situação? O esgotamento do teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC) já foi alcançado em agosto, o que coincidiu com a suspensão das cirurgias no mês seguinte. Ele questionou quanto tempo a cidade poderá continuar prestando serviços que ultrapassam seu limite de financiamento.
Outra preocupação levantada pelo secretário é o atendimento a residentes de outros municípios do Rio Grande do Norte, além do que foi originalmente acordado com o Governo do Estado. Essa discrepância geraria um custo adicional de R$ 60 milhões por ano para a Prefeitura. Antunes pede uma revisão dos valores repassados pelo Estado.
Além disso, o secretário aguarda a aprovação e publicação de uma portaria pelo Ministério da Saúde referente a um aumento no teto de financiamento no valor de R$ 43 milhões, que permitiria utilizar esses recursos no município.
A situação levou a um acúmulo de pacientes à espera de cirurgias cardíacas, com 34 crianças e 71 adultos, incluindo 49 idosos, necessitando de procedimentos urgentes. Isso resultou em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), na Justiça Federal. A ação solicita medidas urgentes para garantir o atendimento desses pacientes prioritários e destaca a necessidade de ações estruturantes para solucionar o subfinanciamento das ações e serviços de saúde pela União.
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