Na última quinta-feira, dia 21, o governador Elmano de Freitas formalizou, em Brasília, um acordo inovador junto à ministra do Meio Ambiente...
Na última quinta-feira, dia 21, o governador Elmano de Freitas formalizou, em Brasília, um acordo inovador junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, estabelecendo a gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral Norte cearense. Após intensas negociações e uma audiência com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o desfecho representa um marco para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
O acordo, assinado por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Ceará, prevê a criação de um conselho responsável pela gestão integrada do parque, com participação de instituições envolvidas nas discussões. Além disso, será estabelecido um Conselho de Desenvolvimento Turístico, envolvendo Estado, municípios e comunidade, visando conciliar o turismo com a preservação ambiental.
O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância do diálogo e da construção de entendimento, destacando que o acordo preserva o Parque Nacional de Jericoacoara e promove melhorias por meio de investimentos públicos e privados. Ele ressaltou que o processo envolveu não apenas gestores, mas também a comunidade, assegurando que as preocupações e anseios foram considerados.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou o resultado positivo alcançado pelo diálogo e destacou a importância do desenvolvimento sustentável para determinadas áreas naturais. A base técnica do acordo foi fruto da colaboração entre o Ministério do Meio Ambiente e o estado do Ceará, fortalecendo a proximidade entre o governo federal e os estados.
O acordo estabelece que o Estado do Ceará apoiará ações de vigilância e fiscalização, em cooperação com autoridades municipais, nas áreas de trânsito, meio ambiente e infraestrutura. Além disso, compromete-se a capacitar a população local em práticas sustentáveis para impulsionar a economia e fortalecer a cadeia produtiva, atendendo às demandas do turismo local.
O ministro da AGU, Jorge Messias, expressou sua satisfação com o resultado do diálogo, classificando-o como "muito robusto" e de "vigência imediata". O plano de trabalho apresenta ações detalhadas, abrangendo desde fiscalização até educação ambiental, proporcionando um modelo abrangente e eficiente.
Este desfecho é resultado de uma série de ações desde janeiro, quando o governador solicitou a suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, lançado sem diálogo com o governo estadual. Após a decisão de suspensão em março, a Proposta de Gestão Compartilhada foi elaborada em maio. Em setembro, o edital de concessão foi oficialmente cancelado, culminando na assinatura deste histórico acordo de gestão compartilhada em dezembro, marcando uma nova era para a preservação ambiental e o turismo sustentável na região.
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