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Maceió Bloqueia Acordo de R$ 600 Milhões no STF e Prejudica 12 Cidades da Região Metropolitana

Na última quinta-feira (19/12), uma reunião de conciliação coordenada pelo presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, e com a participação do ...


Na última quinta-feira (19/12), uma reunião de conciliação coordenada pelo presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, e com a participação do ministro Cristiano Zanin, abordou a divisão dos recursos da concessão da BRK, que estão bloqueados pela Suprema Corte. O governador de Alagoas, Paulo Dantas, propôs a distribuição, onde 40% dos recursos ficariam com o estado e 60% seriam divididos entre as 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió (RMM).

Na prática, o governo ficaria com R$ 400 milhões e as cidades com R$ 600 milhões, sendo mais de R$ 300 milhões destinados a Maceió. Contudo, a falta de acordo ocorreu devido à oposição da prefeitura de Maceió, a única da RMM a discordar do proposto pelo governo estadual.

Sem um consenso, a decisão sobre a divisão dos cerca de R$ 1 bilhão, correspondente a 50% da concessão da BRK, agora dependerá do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, sem previsão de conclusão.

No dia seguinte (20/12), as outras cidades da RMM enviaram uma petição ao presidente do STF, Luiz Barroso, endossando o acordo proposto pelo governo estadual. No documento, os municípios expressaram urgência na liberação imediata dos valores bloqueados, destacando a importância desses recursos para a região.

Um prefeito da RMM, que preferiu não ser identificado, afirmou que a prefeitura de Maceió parece não ter pressa em chegar a um acordo, mencionando um acordo prévio com a Braskem que beneficiou apenas a capital. Ele ressaltou que enquanto Maceió receberia R$ 1,7 bilhão, os demais municípios teriam que aguardar indefinidamente para receber sua parte do dinheiro.

O impasse agora está nas mãos do ministro Zanin, que decidirá o destino dos recursos, enquanto as cidades da RMM aguardam ansiosamente uma resolução para garantir o desenvolvimento e bem-estar da região.

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