Uma batalha territorial que se estende por três séculos entre Piauí e Ceará pode estar próxima de uma resolução. A área em disputa, abrangen...
Uma batalha territorial que se estende por três séculos entre Piauí e Ceará pode estar próxima de uma resolução. A área em disputa, abrangendo quase 3 mil km² na Serra da Ibiapaba, corta 13 municípios cearenses. Em 2011, a Procuradoria-Geral do Piauí iniciou uma Ação no Supremo Tribunal Federal, buscando a definição dos limites entre os estados, conforme detalha o geógrafo Eric Melo, assistente técnico da Procuradoria.
A origem da controvérsia remonta a 1880, quando um decreto imperial estabeleceu a fronteira oficial entre Piauí e Ceará antes da proclamação da República. Este decreto "cedeu" ao Ceará as áreas hoje em litígio, em troca da garantia de acesso ao litoral para o Piauí. No entanto, historiadores como Eric Melo argumentam que tanto o litoral piauiense quanto a Serra da Ibiapaba já estavam ocupados pelo Ceará naquela época.
Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um acordo com a Presidência da República para realizar um estudo definitivo que nunca foi efetivado. Ao longo dos anos, as cidades na região da Serra da Ibiapaba continuaram a crescer, com mais de 8 mil habitantes na área atualmente.
Representantes do Piauí obtiveram um documento de 1770 nos arquivos portugueses, afirmando que a Coroa Portuguesa concedeu a área disputada à administração que viria a se tornar o estado do Piauí. Em contrapartida, a Procuradoria-Geral do Ceará apresenta documentos, também vindos de arquivos portugueses, que contestam a versão do Piauí, referentes tanto à ocupação do litoral quanto à Serra da Ibiapaba.
A disputa remonta aos tempos dos jesuítas, representando uma herança da colonização portuguesa, embora possa parecer distante para alguns dos 8,5 mil moradores da região.
Isaias Silva, residente de Ipaporanga, apoia a mudança de estado, argumentando que uma nova administração estadual pode trazer benefícios específicos para a região. Por outro lado, Lucivânia Marques, moradora de Crateús, defende que não faz sentido alterar a identidade de uma população que há tantos anos se considera cearense.
Além das narrativas históricas, a decisão sobre a disputa territorial está agora nas mãos do Exército, a pedido do STF. Eles têm até maio de 2024 para concluir a perícia definitiva sobre a área. A Ministra Carmem Lúcia, responsável pela decisão, deverá considerar não apenas os aspectos históricos, mas também os econômicos, sociais e culturais, prometendo assim colocar um ponto final nessa longa disputa entre piauienses e cearenses.
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