Em um anúncio exclusivo ao Diario de Pernambuco, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, detalhou o orçamento de ...
Em um anúncio exclusivo ao Diario de Pernambuco, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, detalhou o orçamento de R$ 49,5 bilhões aprovado para o ano corrente, destacando um significativo aumento de R$ 10 bilhões em comparação a 2023, quando o orçamento foi de R$ 39,5 bilhões.
O governo liderado pela atual gestora, Raquel Lyra (PSDB), planeja destinar R$ 6,4 bilhões para investimentos em 2024. Esse montante representa um incremento expressivo de R$ 4 bilhões em relação ao ano anterior, evidenciando o compromisso com o crescimento econômico e o fortalecimento de setores estratégicos.
Parte significativa desse investimento será direcionada para a aquisição de equipamentos, construção de creches, hospitais e maternidades, além de aportes em empresas estatais como Compesa e Porto de Suape. Este é o primeiro orçamento desenvolvido e aprovado pela atual administração, marcando um novo capítulo na gestão estadual.
Para viabilizar parte desses recursos, os municípios também terão papel fundamental, com a execução de R$ 6 bilhões provenientes dos repasses de ICMS. A recente elevação da alíquota de 18% para 20,5% visa compensar as perdas de R$ 3 bilhões em arrecadação ocorridas em 2023, um ano desafiador no cenário fiscal.
O secretário Marques enfatizou que a mudança na distribuição do ICMS, regida pela Lei Nº 18.425 de dezembro de 2023, visa promover maior equilíbrio fiscal entre os municípios, reduzindo desigualdades regionais. A expectativa é que quase 100 municípios mais carentes recebam um incremento de mais de 50% no repasse de ICMS em comparação ao ano anterior.
As secretarias do Estado também foram contempladas com aumentos significativos em relação a 2023. Destaque para a Assistência Social, que teve um aumento de 141%, passando de R$ 232 milhões para R$ 560 milhões, e a Habitação, que mais que dobrou seu orçamento, indo de R$ 142 milhões para R$ 306 milhões.
A área de saneamento teve sua fatia ampliada de R$ 330 milhões para aproximadamente R$ 628 milhões, enquanto a Cultura e a Saúde receberam acréscimos de R$ 93 milhões e R$ 2,3 bilhões, respectivamente. A Educação e o setor de transportes também foram contemplados com aumentos substanciais.
Em contrapartida, apenas a Governadoria, Casa Civil e Assessoria de Governo experimentaram reduções no orçamento, demonstrando a priorização de investimentos nas áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável do estado. O governo Raquel Lyra busca, assim, impulsionar a economia e promover melhorias significativas na qualidade de vida da população pernambucana.
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