Em um esforço conjunto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou avanços significativos na erradicação dos lixões a céu aberto no est...
Em um esforço conjunto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou avanços significativos na erradicação dos lixões a céu aberto no estado. Segundo dados recentes, apenas nove dos 223 municípios paraibanos ainda mantêm lixões, representando uma drástica redução em relação aos 86% registrados em 2018. O chefe do MPPB, Antônio Hortêncio, ressaltou a importância do diálogo para solucionar esse problema ambiental e social.
O MPPB tem atuado incansavelmente na responsabilização de gestores que insistem em manter lixões, tendo já denunciado dezenas de prefeitos à Justiça. No entanto, Hortêncio enfatizou que a judicialização é a última opção, buscando primeiro resolver o problema por meio do diálogo.
O relatório do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente destaca que quatro municípios, Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, ainda mantêm lixões ativos, resultando em denúncias por crime ambiental. Outros quatro, Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar, destinam parte do lixo para aterros e parte para lixões. Cuité comunicou o encerramento do lixão, mas aguarda vistoria.
O projeto "Fim dos Lixões da Paraíba", implementado pelo MPPB a partir de 2018, buscou acordos de não persecução penal (ANPP) com gestores que mantinham lixões ativos. Dentre os 223 gestores, 170 aceitaram o compromisso inicialmente. Ao longo do tempo, outros municípios também aderiram ao ANPP, mesmo sem assinar o acordo formal, encaminhando-se para o fechamento de seus lixões.
A iniciativa contou com o apoio de diversos órgãos, incluindo a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), o Governo da Paraíba através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
O compromisso conjunto reflete um avanço significativo na gestão dos resíduos sólidos na Paraíba, mas o MPPB permanece determinado em alcançar a meta de eliminar totalmente os lixões no estado, ressaltando a importância da colaboração contínua entre os órgãos e municípios para alcançar esse objetivo.
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