A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) empreendeu uma intensa operação no último fim de semana em Ponta Negra, zona Sul de Natal...
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) empreendeu uma intensa operação no último fim de semana em Ponta Negra, zona Sul de Natal, resultando na notificação de 20 quiosqueiros e locatários por descumprimento das regras do ordenamento da orla. A ação, que contou com o apoio operacional da Guarda Municipal, teve como alvo diversas irregularidades identificadas pela fiscalização ambiental.
Entre os principais problemas encontrados estavam os excessos de materiais dispostos acima do limite permitido para cada comerciante. A regulamentação estabelece o máximo de 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, ultrapassados por alguns estabelecimentos fiscalizados. Além disso, foram constatados casos de uso ilegal de carcaças de geladeira para acondicionar bebidas, em detrimento dos coolers padronizados de 360 litros, e a ausência de lixeiras nas mesas para os clientes.
Segundo a supervisora de fiscalização do plantão, Rejane Alves, cerca de 20 notificações foram emitidas com o objetivo de promover ajustes voluntários por parte dos comerciantes da praia. Duas autuações foram aplicadas a motociclistas que circulavam no calçadão, uma prática proibida na região.
A fiscalização também destacou uma medida positiva: o cumprimento generalizado das novas regras de identificação dos ambulantes na orla. O uso de colete e crachá, conforme as diretrizes estabelecidas, contribuiu para melhorar a estética e a organização da praia, facilitando o trabalho dos fiscais.
Em dois casos específicos, foi necessário interromper a atividade de indivíduos que atuavam de maneira ilegal, sem a devida identificação, resultando no encerramento das atividades.
Bares e Restaurantes na Zona Norte Sob Escrutínio Noturno
Além das ações em Ponta Negra, a equipe de fiscais realizou vistorias noturnas em bares e restaurantes na Zona Norte da cidade. O resultado foi a aplicação de três autuações e uma notificação por poluição sonora.
Um pub localizado no bairro de Potengi foi interditado, pois já havia sido previamente autuado por gerar poluição sonora com música ao vivo, resultando na reaplicação de multa grave diária. Outros dois bares na mesma localidade foram autuados por poluição sonora e ausência de alvará de funcionamento. Um terceiro estabelecimento foi notificado por exceder os limites de ruídos sonoros permitidos.
As infrações ambientais de natureza grave acarretam multas que variam de R$ 2.455,01 a R$ 9.820,04.
Canais de Denúncia para a População
A população pode contribuir com a fiscalização por meio da Ouvidoria da Semurb, disponível no telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas através do número 190 do Ciosp. A colaboração da comunidade é essencial para manter a ordem e a qualidade ambiental em áreas tão importantes para o lazer e turismo da cidade.
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