Foto/ Imagem: Divulgação/ Eduardo Losada Ao completar uma década desde que o Brasil decretou emergência nacional por causa da epidemia do Z...
Ao completar uma década desde que o Brasil decretou emergência nacional por causa da epidemia do Zika vírus, o debate sobre reparação social às famílias atingidas ganha novo destaque. O deputado federal Lula da Fonte (UP/PE) relembrou, neste mês, a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização única de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika. Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar conduziu uma das discussões mais aguardadas pelas mães e cuidadores que lutam há anos por reconhecimento e segurança financeira.
Segundo Lula da Fonte, a medida representa um marco de justiça para famílias que enfrentam, desde 2015, os desdobramentos da epidemia que devastou especialmente o Nordeste. Pernambuco, estado mais impactado naquele período, registrou alguns dos maiores índices de microcefalia associada ao vírus. “Essas mães esperaram quase uma década por justiça. Ver a lei finalmente garantir dignidade e segurança a essas famílias é motivo de orgulho e reforça nosso compromisso com quem mais precisa”, afirmou o deputado.
A construção do relatório foi marcada por escutas públicas, reuniões com especialistas e diálogo direto com mães de crianças afetadas. Lula da Fonte incorporou ao texto demandas antes ignoradas, buscando assegurar que o benefício chegasse com rapidez e sem entraves burocráticos aos que dependem dele para garantir cuidados permanentes. Parlamentares de diferentes bancadas elogiaram a condução técnica e sensível do relator, ressaltando o papel decisivo do deputado para aprovação consensual da matéria.
A lei representa um avanço histórico ao reconhecer oficialmente as necessidades das famílias que enfrentam sequelas permanentes decorrentes da infecção pelo Zika vírus. Passados 10 anos do início da crise sanitária, muitas dessas famílias ainda enfrentavam dificuldades para custear tratamentos, terapias e cuidados básicos. A pensão vitalícia e a indenização única se consolidam agora como instrumentos fundamentais para garantir estabilidade e dignidade a essas pessoas.
Para Lula da Fonte, a aprovação ocorre em um momento de grande simbolismo. “Justamente quando o país relembra a epidemia, vemos os efeitos concretos da lei chegando às famílias. Vou acompanhar de perto para que todos os beneficiários tenham seus direitos pagos corretamente e sem interrupções”, completou. O parlamentar reafirmou que seguirá atuando para fortalecer políticas de proteção social e ampliar a rede de apoio às pessoas com deficiência em Pernambuco e no Brasil.
Com informação da Assessoria
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