No Dia Mundial dos Animais, o deputado Lula Da Fonte demonstra seu comprometimento contínuo com a causa animal, uma das principais bandeir...
No Dia Mundial dos Animais, o deputado Lula Da Fonte demonstra seu comprometimento contínuo com a causa animal, uma das principais bandeiras que ele defende em Brasília. Antes mesmo de assumir sua cadeira no Congresso Nacional, ele já estava envolvido em ações em prol da vida animal.
Uma das iniciativas destacadas é a PL nº 232/23, que busca conceder incentivos fiscais a entidades dedicadas à defesa dos direitos dos animais, mediante sua classificação como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Essa medida visa fortalecer o trabalho dessas organizações e promover a conscientização sobre a importância da proteção dos animais.
Outra proposição relevante é a PL nº 1031/21, que propõe a proibição de testes em animais para produtos cosméticos, de higiene pessoal e limpeza em todo o território brasileiro. Essa iniciativa visa promover práticas mais éticas e sustentáveis na indústria, contribuindo para a proteção dos animais.
Além disso, a PL nº 246/23 propõe alterações na legislação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários. Isso reconhece a importância da saúde dos animais de estimação e facilita o acesso dos cidadãos a cuidados veterinários de qualidade.
Com essas ações legislativas, o deputado Lula Da Fonte demonstra seu compromisso duradouro com a causa animal e seu empenho em melhorar a proteção e o bem-estar dos animais no Brasil.
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