Em 2022, os Estados e o Distrito Federal apresentaram um superávit primário de R$ 41,6 bilhões, marcando uma queda de 65,7% em relação a 202...
Em 2022, os Estados e o Distrito Federal apresentaram um superávit primário de R$ 41,6 bilhões, marcando uma queda de 65,7% em relação a 2021. Esses dados foram divulgados no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (06/12). O superávit, sob a ótica de caixa, representou cerca de 0,3% do PIB, comparado a 0,9% em 2021.
O resultado orçamentário, calculado pela diferença entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas, foi superavitário em R$ 36,7 bilhões, apresentando uma queda de 19,11% em relação a 2021. A necessidade de financiamento atingiu R$ 21 bilhões, revertendo a capacidade de financiamento observada no ano anterior.
O aumento nas despesas, especialmente em pessoal e outras despesas correntes, sem um aumento correspondente nas receitas, foi destacado como um desafio. A queda na arrecadação de ICMS nos setores de combustíveis e energia elétrica contribuiu para a diminuição do ritmo de crescimento das receitas.
No âmbito estadual, 22 Estados apresentaram variações positivas nas receitas primárias, com Pará, Santa Catarina e Amapá liderando os aumentos. Por outro lado, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Alagoas, Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram variações negativas.
A receita de transferências no total de receitas primárias dos Estados e DF subiu 25,4% entre 2021 e 2022, com aumento para a maioria dos entes. A participação das receitas de transferências no total atingiu 340 bilhões em 2022.
O boletim também revelou que as despesas primárias aumentaram, sendo que 24 Estados e o DF apresentaram aumento real entre 2021 e 2022. O aumento das despesas com pessoal, outras despesas correntes e investimentos superou a inflação.
A relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida foi simulada, indicando que alguns Estados não respeitariam o limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima estariam acima do limite.
No cenário municipal, o resultado orçamentário agregado dos municípios foi superavitário em R$ 53 bilhões, reduzindo-se em 42,74% em relação a 2021. O aumento nas receitas correntes municipais foi impulsionado pelo crescimento da arrecadação própria e das transferências, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios.
O aumento das despesas correntes municipais foi notável, destacando-se a rubrica de outras despesas. As despesas com pessoal e juros da dívida também apresentaram elevação. As capitais foram analisadas separadamente, revelando indicadores de endividamento e autonomia financeira.
A relação investimento total/receita corrente líquida aumentou significativamente entre 2021 e 2022, indicando que os Estados e o DF estão menos dependentes de transferências de capital e operações de crédito para investir. O boletim completo e dados individuais para cada Estado estão disponíveis no Portal Tesouro Transparente.
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