No próximo dia 6 de outubro de 2024, os cidadãos dos 5.570 municípios brasileiros participarão das eleições municipais para eleger novos pre...
No próximo dia 6 de outubro de 2024, os cidadãos dos 5.570 municípios brasileiros participarão das eleições municipais para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Uma das principais mudanças destas eleições será a introdução do novo modelo de urnas eletrônicas, a UE2022.
Além disso, a legislação eleitoral trará inovações significativas, como a aplicação, pela primeira vez em eleições municipais, das normas relacionadas à violência política contra a mulher, à divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e à divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas. As propostas, recentemente publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em minutas de resoluções, passarão por discussões e necessitam de aprovação até o mês de março.
Dentre as datas cruciais do calendário eleitoral, destaca-se o prazo até 8 de maio de 2024 para regularização e obtenção de novos títulos eleitorais. Aqueles que participarão pela primeira vez do processo eleitoral devem realizar o alistamento eleitoral, enquanto aqueles que mudaram de endereço ou desejam alterar o local de votação devem atualizar suas informações junto à Justiça Eleitoral.
A desincompatibilização é outra etapa importante, especialmente para candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou em empresas com contratos públicos. Os prazos para essa medida variam entre três e seis meses, contados a partir da data do primeiro turno das eleições.
As convenções partidárias, que definem os candidatos, estão programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Candidaturas avulsas não são permitidas no Brasil, sendo necessário filiar-se a um partido político e ser escolhido nas convenções partidárias.
O registro de candidatos, por sua vez, deve ser efetuado até 15 de agosto. Inicia-se, então, a propaganda eleitoral em 16 de agosto de 2024, um dia após o término do prazo para o registro de candidaturas. A propaganda no rádio e na TV terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro, com transmissões diárias de 20 minutos em cada veículo, de segunda a sábado.
Com todas essas etapas e novidades, as Eleições 2024 prometem ser marcantes e trazer importantes reflexões sobre a participação democrática no cenário político brasileiro.
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